R E S O L V E M: INSTITUIR força-tarefa para saneamento das peças e alertas de inconsistência dos Plantões da Comarca da Ilha e das comarcas do interior do Estado do Maranhão no sistema BNMP, bem como para promover a reestruturação dos perfis de plantão dessas comarcas, de acordo com a Resolução CNJ nº 417, de 20 de setembro de 2021, no período de 12/05/2025 a 12/06/2025; e DESIGNAR o juiz de direito DOUGLAS DE MELO MARTINS, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 045237, para presidir a força-tarefa, bem como os servidores abaixo relacionados para sua composição: SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO WILLAME SILVEIRA PINTO 116954 UMF/TJMA MIGUEL ANTONIO FIGUEIREDO MOYSES 101915 UMF/TJMA CLARICE DA CONCEIÇÃO ARAÚJO 607.264.733-24 UMF/TJMA FRANCISCO ROGÉRIO LIMA DE SOUSA 614.285.953-84 UMF/TJMA BRUNO GOMES LEITE 023.312.663-52. UMF/TJMA Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Matrícula 26997
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/05/2025 10:05 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/05/2025 11:07 (FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA)
Informações de Publicação 85/2025 16/05/2025 às 14:56 19/05/2025