R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, matrícula nº 188870, para presidir os autos do Processo nº 0801958-33.2024.8.10.0150, tramitando no Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, em razão da suspeição do Juiz de Direito CARLOS ALBERTO MATOS BRITO. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 25 de abril de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25/04/2025 12:11 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 73/2025 28/04/2025 às 16:36 29/04/2025.