RESOLVE: Art. 1º. Determinar a suspensão das atividades presenciais na Diretoria Judiciária, na Coordenadoria das Câmaras de Direito Público e Privado, na Coordenadoria das Seções de Direito Público, de Direito Privado e de Direito Criminal e das Câmaras de Direito Criminal, na Coordenadoria de Recursos Constitucionais e na Divisão de Recursos para o STJ e o STF, em virtude da paralisação do sistema PJe de 1º e 2º Graus, no dia 21 de fevereiro de 2025, em virtude da paralisação do sistema PJe de 1º e 2º Graus no período compreendido entre os dias 20 de fevereiro de 2025, às 20h, e 24 de fevereiro de 2025, às 8h. Art. 2º. Fica suspensa ainda a expedição de certidões de distribuição do 2º Grau, emitidas pela Diretoria Judiciária, tendo em vista que a consulta processual realizada para sua emissão restará impossibilitada durante o período. Art. 3º. Os servidores realizarão o trabalho remotamente, mantendo o atendimento ao público externo através dos e-mails institucionais dirjudiciaria@tjma.jus.br ; cociveis@tjma.jus.br , cocriminais@tjma.jus.br , coreunidas@tjma.jus.br Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. e corecursos@tjma.jus.br . PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 20 de fevereiro de 2025.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/02/2025 11:18 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 33/2025 20/02/2025 às 16:18 21/02/2025