RESOLVE ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º Alterar a nomenclatura do cargo em comissão de Secretário Judicial de Contadoria, de simbologia CDAS-5, código nº 92041010, vinculado à Secretaria Judicial da Contadoria da Comarca de Açailândia, que passa a ser denominado Secretário Judicial da Secretaria Judicial Única Digital da Comarca de Açailândia, com a mesma simbologia. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Dê ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 19 de novembro de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/11/2024 07:25 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 221/2024 26/11/2024 às 14:01 27/11/2024.

O Órgão Especial, na 4ª SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DE 2025 por votação unânime, aprovou a resolução que  dispõe sobre a nomenclatura docargo em comissão de Secretário Judicial de Contadoria da Secretaria Judicial da Contadoria da Comarca de Açailândia, que passa a ser denominado Secretário Judicial da Secretaria Judicial Única Digital da Comarca de Açailândia, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Informações de Publicação 104/2025 12/06/2025 às 15:21 13/06/2025