RESOLVE ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º Alterar a lotação do cargo em comissão de Assessor de Juiz da 5ª Vara da Comarca de Balsas, de simbologia CDAI-1, código 92109132, que passa a ser vinculado à 1ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís. Art. 2º Alterar a lotação do cargo em comissão de Assessor de Administração, de simbologia CDAI-3, código 92534155, disponibilizado à 1ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís, por meio da Resolução-GP nº 78, de 25 de setembro de 2023, que passa a ser vinculado à Vara Especial do Idoso e dos Registros Públicos do Termo Judiciário de São Luís. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Dê ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 7 de novembro de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/11/2024 12:31 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 212/2024 11/11/2024 às 15:00 12/11/2024.

O Órgão Especial, na 4ª SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA  DE 2025, por votação unânime, aprovou a resolução que dispõe sobre a alteração daslotações dos cargos em comissão de Assessor de Juiz, código 92109132, e de Assessor deAdministração, código 92534155, que passam a ser vinculados à 1ª Turma RecursalPermanente e à Vara Especial do Idoso e dos Registros Públicos do Termo Judiciário deSão Luís, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Informações de Publicação 104/2025 12/06/2025 às 15:21 13/06/2025