R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051094, para responder cumulativamente pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, que se encontra vaga tendo em vista o acesso do Juiz de Direito RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA ao cargo de Desembargador, no período de 23/10/2024 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 23 de outubro de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/10/2024 17:10 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 202/2024 25/10/2024 às 11:46 29/10/2024
R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051094, para responder cumulativamente pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, que se encontra vaga tendo em vista o acesso do Juiz de Direito RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA ao cargo de Desembargador, no período de 23/10/2024 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 23 de outubro de 2024. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/10/2024 17:10 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 202/2024 25/10/2024 às 11:46 29/10/2024
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: