CESSAR OS EFEITOS, a partir de 23/10/2024, da Portaria nº 4748/2024-CGJ, de 16/10/2024, que designou o Juiz de Direito MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051094, para responder cumulativamente pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante o afastamento do Juiz de Direito RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA, no período de 16/10/2024 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 23 de outubro de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/10/2024 17:10 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 202/2024 25/10/2024 às 11:46 29/10/2024
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 23/10/2024, da Portaria nº 4748/2024-CGJ, de 16/10/2024, que designou o Juiz de Direito MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051094, para responder cumulativamente pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante o afastamento do Juiz de Direito RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA, no período de 16/10/2024 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 23 de outubro de 2024. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/10/2024 17:10 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 202/2024 25/10/2024 às 11:46 29/10/2024
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: