RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º Fica alterado o inciso IX e acrescentado o inciso X ao art. 1º da Resolução-GP nº 98, de 23 de novembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (...) IX - 20 de novembro (quarta-feira) - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra; X - 25 de dezembro (quarta-feira) - Natal.” (NR) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 15 de outubro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/10/2024 15:46 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Informações de Publicação 195/2024 16/10/2024 às 15:56 17/10/2024
O Órgão Especial, Na 4ª SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA DE 2025,por votação unânime, aprovou a resolução que altera e acrescenta inciso ao art. 1° da Resolução -GP n° 98, de 23 de novembro de 2023, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, no ano de 2024, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Informações de Publicação 109/2025 23/06/2025 às 14:58 24/06/2025