RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes membros e as membras para compor o Grupo de Trabalho multidisciplinar instituído para a implementação, orientação, estudo, pesquisa e aplicação das técnicas de Linguagem Simples e do Direito Visual: I - Luiz Fernando de Souza Coelho, auxiliar judiciário - apoio administrativo, matrícula: 120758, indicado pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM) por meio do MEMO-ESMAM-362024; II - Irma Helenn Ribeiro de Souza, analista judiciária – comunicação, Assessoria de Comunicação do TJMA/Núcleo de Comunicação da ESMAM, matrícula: 114884, indicada pela ESMAM por meio do OFC-ESMAM-1222024; III - Thiago de Sousa, supervisor da Ouvidoria, matrícula: 175422, indicado pela Ouvidoria por meio do OFC-GDAJVF-142024; IV - Amanda Leite Campos, técnica judiciária, matrícula: 103465, indicada pela Assessoria de Comunicação da Presidência por meio do OFC-ACP-62024; V - Andréa Cristine Colins Martins, técnica judiciária, matrícula: 108936, indicada pela Assessoria de Comunicação da Presidência por meio do OFC-ACP-52024; VI - Maria Helena Lima Barbosa, analista judiciária - comunicação, matrícula: 102277, indicada pela Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) por meio do OFC-ACC-72024; VII - Tony Victor do Nascimento Diniz, técnico judiciário, matrícula: 129379, indicado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação por meio do OFC-DIA-1122024; VIII - Gianfrancisco Correa Nunes, técnico judiciário, matrícula: 101378, indicado pelo Laboratório de Inovação do TJMA (ToadaLab) por meio do OFC-LABINOV-302024; IX - Caroline Buhaten Dias Vieira, técnica judiciária, matrícula: 149807, indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão através do OFC-3VSI-292024; X - Luciana Brandão Ferreira, analista judiciária – administradora, matrícula: 138545, indicada pelo Comitê de Diversidade por meio do OFC-1VCCODO - 642024; Art. 2º A Presidência do Grupo de Trabalho será exercida pelo desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, com o auxílio do juiz de direito Alexandre Lopes de Abreu, que exercerá as funções de coordenador, indicado pelo corregedor-geral da Justiça (OFC-GCGJ-16662024) e a servidora Maria Helena Lima Barbosa, matrícula 102277, responsável por secretariar as atividades, conforme indicação das Assessorias de Comunicação da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Corregedoria Geral da Justiça (OFC-ACP - 132024). Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho: I - desenvolver estudos e pesquisas sobre a aplicação das técnicas de Linguagem Simples e do Direito Visual; II - orientar a implementação dessas técnicas em atos, documentos e comunicações oficiais do Poder Judiciário; III - promover capacitações e treinamentos para magistrados, magistradas, servidores e servidoras sobre o uso das técnicas de Linguagem Simples e Direito Visual; IV - elaborar e propor diretrizes para a simplificação e visualização de documentos jurídicos, visando à transparência e acessibilidade da informação. Art. 4º Este ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 30 de agosto de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/09/2024 21:34 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 164/2024 03/09/2024 às 15:35 04/09/2024