R E S O L V E: Art. 1º Designar os membros e as membras para comporem o grupo de estudo para implantação do Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas da Segunda Instância (NAJ de Segunda Instância): a) desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior; b) desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim; c) desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto; d) desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro; e) desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 22 de agosto de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/08/2024 14:20 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 158/2024 26/08/2024 às 15:19 27/08/2024
Revogado pelo ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 134, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.