Poder Judiciário/Tribunal de Justiça/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 5018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


Vigente


DESIGNAR a 2ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão, como Unidade Jurisdicional responsável pelo Plantão Regional Criminal do Polo Bacabal


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Provimento nº 1/2020,

R E S O L V E

DESIGNAR a 2ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão, como Unidade Jurisdicional responsável pelo Plantão Regional Criminal do Polo Bacabal, no dia 15/11/2023 e no período de 17/11/2023 a 19/11/2023, em substituição à Comarca de Olho D'Água das Cunhãs.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 25 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25/10/2023 14:42 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

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