R E S O L V E: Art. 1º Alterar a composição da equipe multiprofissional do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário- NATJUS, conforme o Termo de Cooperação Técnica n° 20/2020, firmado com a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, com a seguinte composição: I - CLÁUDIO REVIL FERREIRA VIANA - médico - CRM/MA 9802, indicado pela Secretaria de Estado da Saúde; II - KENYA MARA VERA SANTOS - médica - CRM/MA 3100, indicada pela Secretaria de Estado da Saúde; III - ORLENE NASCIMENTO DA SILVA - farmacêutica - CRF/MA 4318, indicada pela Secretaria de Estado da Saúde; IV - JOSÉ MARCELINO PEREIRA TORRES - médico - CRM/MA 3073, indicado pela Secretaria Municipal de Saúde; V - CRISTIANE GOMES EVANGELISTA - farmacêutica - CRF/MA 1428, indicada pela Secretaria Municipal de Saúde; VI - LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JÚNIOR - farmacêutico - CRF/MA 1757, indicado pela Secretaria Municipal de Saúde; VII - MIRELLA GOULART CAVALCANTE REGO - farmacêutica - CRF/MA 1436, indicada pela Secretaria Municipal de Saúde; VIII - NIVÂNIA LISBOA CAMELO DE FREITAS - farmacêutica - CRF/MA 2137, indicada pela Secretaria Municipal de Saúde; IX- SUÊNIA MACELLE BRAGA BELIZÁRIO CASTRO- enfermeira- COREN/MA 154.858, indicada pela Secretaria Municipal de Saúde; e X- MARIA HELENA SEABRA SOARES DE BRITTO, farmacêutica- CRF/MA 510, indicada pela Universidade Federal do Maranhão/UFMA. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência-GP nº 24, de 10 de junho de 2021. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 22 de junho de 2022.

Desembargador MARCELINO CHAVES EVERTON

Presidente do Tribunal de Justiça, em Exercício

Matrícula 11932

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/06/2022 22:40 (MARCELINO CHAVES EVERTON)

Informações de Publicação 113/2022 24/06/2022 às 14:09 27/06/2022.

Revogado pelo ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 48, DE 19 DE MAIO DE 2023.