R E S O L V E: Art. 1º Designar a desembargadora SONIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 20065, para presidir o Comitê de Cooperação Judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e outras instituições e entidades. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua assinatura, revogando termos do ATO DA PRESIDENCIAGP- 412021, de 13 de setembro de 2021. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 30 de maio de 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/05/2022 19:39 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Informações de Publicação 97/2022 01/06/2022 às 13:25 02/06/2022
Revogado pelo Ato da Presidência-GP nº 51, de 19 de julho de 2022 e ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 60, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
REVOGADAO PELO ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 52, DE 14 DE MAIO DE 2024.
