O DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Decreto nº 36.360 de 3 de janeiro de 2022, que declara situação de calamidade pública no Estado do Maranhão;
CONSIDERANDO o número crescente de pessoas testadas positivamente neste Tribunal de Justiça, incluindo integrantes deste gabinete;
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de resguardar a saúde de todos(as) os(as) magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) e demais usuários dos serviços judiciários, na atual conjuntura epidemiológica,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender as atividades presenciais no Gabinete, no período de 12/01/2022 e20/01/2022, para fins de desinfecção e sanitização da unidade jurisdicional.
Art. 2º Os servidores permanecerão desenvolvendo suas atividades remotamente, no horário normal de expediente.
Art. 3º O atendimento externo será realizado, temporariamente, pelo e-mail marcelino@tjma.jus.br ou contato com o servidor, através do número (98) 3198 45 39,
sem prejuízo das demais ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência. Publique-se.
Comunique-se à Presidência e à Diretoria-Geral.