Art. 1º Fica alterada a nomenclatura de um cargo em comissão de Secretário de Administração, de simbologia CDAS-3, para Secretário de Análise de Contas, com a mesma simbologia e lotação na Corregedoria Geral da Justiça. Art. 2º O Anexo I da Resolução-GP n.º 19/2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Corregedoria Geral da Justiça passa a vigorar com a seguinte redação: “ […] 1. Corregedor-Geral da Justiça 1.1. Gabinete do Corregedor-Geral 1.2. Assessoria de Comunicação 1.3. Assessoria de Informática 1.4. Secretaria de Análise de Contas [...]” Art. 3º O Anexo II da Resolução-GP n.º 19/2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Corregedoria Geral da Justiça, passa a vigorar com a seguinte redação: “ [...] 1. [...] 2. Cargos de Direção e Assessoramento Superior - símbolo CDAS: CHEFE DE GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA; SUBCHEFE DE GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA; OFICIAL DE GABINETE; SECRETÁRIO DO CORREGEDOR; ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA; ASSESSOR DE INFORMAÇÕES JUDICIÁRIAS; ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO CORREGEDOR; ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CORREGEDORIA; ASSESSOR DE INFORMÁTICA DA CORREGEDORIA; SECRETÁRIO DO CONSELHO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE; ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DOS JUÍZES CORREGEDORES; ASSESSOR DA CORREGEDORIA; COORDENADOR DE RECLAMAÇÕES E PROCESSOS DISCIPLINARES; COORDENADOR DAS SERVENTIAS; ASSESSOR TÉCNICO DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES; CHEFE DA DIVISÃO O DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES; SECRETÁRIO DO CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS; SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DIRETOR DA SECRETARIA GERAL; COORDENADOR ADMINISTRATIVO; CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO E CONTROLE DOCUMENTAL; CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES; COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DA JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU; CHEFE DA DIVISÃO DE ESTATÍSTICA; CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PADRONIZAÇÃO E ROTINAS; CHEFE DA DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DOS JUÍZES; COORDENADOR DE FINANÇAS E DE PESSOAL; CHEFE DA DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS; CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO; COORDENADOR DE ORIENTAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES PENAIS E EXECUÇÃO CRIMINAL; SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIO DE ANÁLISE DE CONTAS. [...]” Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO MARANHÃO , em São Luís, 28 de maio de 2021.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/05/2021 12:27 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
Informações de Publicação 96/2021 31/05/2021 às 11:52 01/06/2021
Referendada, por unanimidade na 9ª SESSÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2021.
Informações de Publicação 219/2021 09/12/2021 às 11:31 10/12/2021