RESOLVE: Art. 1º Durante o recesso forense, de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, não haverá atendimento presencial nas dependências do Tribunal de Justiça do Maranhão. § 1º As demandas destinadas ao plantão judicial de Segundo Grau serão recebidas, exclusivamente, por intermédio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico- PJe, na forma das Portarias GP 5812017 e 9532017; § 2º O atendimento será feito através do telefone celular do plantão (98 98815-8344) e do seguinte e-mail: plantao2grau@tjma.jus.br. Art. 2º O plantão será exercido pelo presidente, vice-presidente e pelo corregedorgeral da Justiça, conforme escala 05/2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico e no endereço eletrônico https://www.tjma.jus.br/tribunal/tj/plantao/segundograu, com início às 8 horas do dia 20 de dezembro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.PUBLIQUE-SE. PALÁCIO DA JUSTIÇA ‘CLOVIS BEVILACQUA' DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís.

Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/12/2020 12:43 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)

Informações de Publicação 230/2020 17/12/2020 às 15:27 18/12/2020