Poder Judiciário/Tribunal de Justiça/Atos/Resoluções

Resolução-GP-632020

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DO DIRETOR GERAL


GABINETE DO DIRETOR GERAL


Vigente


Decretação de Luto Oficial - Falecimento de Ex-Presidentes - Poder Judiciário do Estado do Maranhão - Disposição.


Dispõe sobre a decretação de luto oficial por três dias no Poder Judiciário do Estado do Maranhão quando do falecimento de ex-presidentes e dá outras providências.(Publicada no D.J.E., ed. 180 de 05.10.2020, p. 38-39)

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