Poder Judiciário/Tribunal de Justiça/Atos/Atos da Presidência

Ato da Presidência-GP-302020

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DO DIRETOR GERAL


Vigente


Instituição - Programa de Implementação e Acompanhamento de Fluxos e Rotinas nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Demais Unidades Judiciais com Competência na Matéria - Disposição.


Institui o Programa de Implementação e Acompanhamento de Fluxos e Rotinas nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como igualmente nas demais unidades judiciais com competência na matéria. (Publicado no D.J.E., . 175 de 28.09.2020, p. 75-76)

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável:

Igualdade de generoRedução das desigualdadesPaz e justiçaParcerias e meios de comunicação

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