Poder Judiciário/Tribunal de Justiça/Atos/Atos da Presidência

Ato da Presidência-GP-92019

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Prescrito


Revogação - Designação - Desembargadora - Função - Diretora-Presidente - Fundação da Cidadania e Justiça - Disposição.


Art. 1º Fica revogado o ATOPRESIDENCIA-GP-132019,......(Publicado no D.J.E., ed. 206 de 05.11.2019, p. 332-333)

LEI Nº 9.324 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 Cria a Fundação da Cidadania e Justiça e dá outras providências.

LEI Nº 11.495, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a extinção da Fundação da Cidadania e Justiça criada no Poder Judiciário do Maranhão e dá outras providências.

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