Poder Judiciário/Tribunal de Justiça/Atos/Atos da Presidência

Ato da Presidência-GP-92016

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Prescrito


Designação - Cargo - Juíza - Diretora-Presidente - Fundação da Cidadania e Justiça - Disposição.


Art. 1º  Fica designada a juiza aposentada MARIA DO SOCORRO BARROS DE SÁ para exercer o cargo de de Diretor-Presidente da Fundação da Cidadania e Justiça. (Publicada no D.J.E, ed. 180 de 30.09.2016, p. 63-64)

LEI Nº 9.324 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 Cria a Fundação da Cidadania e Justiça e dá outras providências.

LEI Nº 11.495, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a extinção da Fundação da Cidadania e Justiça criada no Poder Judiciário do Maranhão e dá outras providências.

DOWNLOADS