Senhora Juíza/Senhor Juiz,
Cumprimentando Vossa Excelência, encaminho, em anexo, OFC-2VIM–352023, subscrito pela juíza titular da 2ª Vara de Itapecuru Mirim e Diretora do Fórum dessa Comarca, Mirella Cezar Freitas, relatando boa prática em sustentabilidade nos Tribunais do Júri, que consiste na solicitação aos jurados convocados, na parte final do mandado de intimação, que levem consigo garrafa de água e talheres fabricados com materiais reutizáveis. Recomendo a atenção de V. Ex.ª que detém competência para presidir sessões do Tribunal do Júri, para adoção, se possível, de medida semelhante, uma vez que a iniciativa está de acordo com a Política de Sustentabilidade do Judiciário, conforme Resolução CNJ nº 400/2021, e Plano de Logística Sustentável do PJMA 2021-2026. Esclareço que este expediente segue para todos os magistrados e magistradas do Maranhão, pois, embora não sejam titulares do Tribunal do Júri, podem eventualmente responder por unidade com tal competência.
Atenciosamente,
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/06/2023 17:29 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)