R E S O L V E: DESIGNAR os juízes e as juízas de direito abaixo relacionados para responderem pelo Plantão Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís, durante o ano de 2026, bem como no recesso forense. PERÍODO PLANTÃO JUÍZES PLANTONISTAS 07/01/2026 A 11/01/2026 CÍVEL DRª. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito da 10ª Vara Cível de São Luís CRIMINAL DR. JOSÉ RIBAMAR D'OLIVEIRA COSTA JUNIOR Juiz de Direitoda 1ª Vara Criminal de São Luís 12/01/2026 A 18/01/2026 CÍVEL DRª. TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA MENDES JuízadeDireitoda1ªVaradaFazendaPública de São Luís CRIMINAL DRª. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO SERRA Juíza de Direito do 2º JEC de São Luís 19/01/2026 A 25/01/2026 CÍVEL DRª. ALESSANDRA COSTA ARCANGELI Juíza de Direito do 11º JECRC de São Luís CRIMINAL DR.GILBERTO DE MOURA LIMA JuizdeDireitoda1 ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís 26/01/2026 A 01/02/2026 CÍVEL DRª. SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito do 8º JECRC de São Luís CRIMINAL DR. PAULO DE ASSIS RIBEIRO Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final 02/02/2026 A 08/02/2026 CÍVEL DR. GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Juiz de Direito da 12ª Vara Cível de São Luís CRIMINAL DRª. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final 09/02/2026 A 15/02/2026 CÍVEL DR. SILVIO SUZART DOS SANTOS Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal Permanente de São Luís (1º Cargo) CRIMINAL DRª. KARINE LOPES DE CASTRO CARDOSO Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final 16/02/2026 A 18/02/2026 CÍVEL DR. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final CRIMINAL DRª. EDILZA BARROS FERREIRA LOPES VIÉGAS Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final 19/02/2026 A 22/02/2026 CÍVEL DRª. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito do 10º JECRC de São Luís CRIMINAL DR. AURELIANO COELHO FERREIRA Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final 23/02/2026 A 01/03/2026 CÍVEL DR. HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito da 1ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás de São Luís CRIMINAL DR. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final 02/03/2026 A 08/03/2026 CÍVEL DR.MÁRCIO CASTRO BRANDÃO Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de São Luís CRIMINAL DRª. LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final 09/03/2026 A 15/03/2026 CÍVEL DR. JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA Juiz de Direito do 14º JECRC de São Luís CRIMINAL DRª. DENISE PEDROSA TORRES Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final 16/03/2026 A 22/03/2026 CÍVEL DRª. ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA JuízadeDireitoda8ªVaradaFazendaPública de São Luís TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 2055-2220 - www.tjma.jus.br Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 2055-2271 - publicacoes@tjma.jus.br Página 1 de 5 CRIMINAL DR. JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final 23/03/2026 A 29/03/2026 CÍVEL DRª. ALICE PRAZERES RODRIGUES Juízade Direito 16ª Vara cível de São Luís CRIMINAL DRª. GLAUCIA HELEN MAIA DE ALMEIDA Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final 30/03/2026 A 01/04/2026 CÍVEL DR. OSMAR GOMES DOS SANTOS JuizdeDireitoda2ªVaradaFazendaPública de São Luís CRIMINAL DR. PAULOROBERTOBRASIL TELESDE MENEZES Juizde Direito Auxiliar de Entrância Final 02/04/2026 A 05/04/2026 CÍVEL DR. ALEXANDRE LOPES DE ABREU Juiz de Direito do 5º JECRC de São Luís CRIMINAL DRª. JOSANE ARAÚJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final 06/04/2026 A 12/04/2026 CÍVEL DRA.MARIA IZABEL PADILHA Juíza de Direito do 1º JECRC de São Luís CRIMINAL DRA. ANA GABRIELA COSTA EVERTON Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final 13/04/2026 A 19/04/2026 CÍVEL DRA.MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito do 7º JECRC de São Luís CRIMINAL DRª. DENISE CYSNEIRO MILHOMEM Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final 20/04/2026 A 26/04/2026 CÍVEL DR. JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JUNIOR JuizdeDireitoda11ªVaradaFazendaPública de São Luís CRIMINAL DRª. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza de Direito do Termo Judiciário de Raposa 27/04/2026 A 03/05/2026 CÍVEL DR.JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de São Luís CRIMINAL DRª. ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final 04/05/2026 A 10/05/2026 CÍVEL DRª. KÁTIA COELHODE SOUSA DIAS Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de São Luís CRIMINAL DR. MÁRIO HENRIQUE MESQUITA REIS Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final 11/05/2026 A 17/05/2026 CÍVEL DRª. LUZIA MADEIRO NEPONUCENA Juíza de Direito da Vara Agrária de São Luís CRIMINAL DR. FERNANDO JORGE PEREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Ribamar 18/05/2026 A 24/05/2026 CÍVEL DR. AILTON CASTRO AIRES JuizdeDireitoda1ªVaradaFamíliadeSão Luís CRIMINAL DRª. NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO JuízadeDireitodaVaraEspecialdeViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ribamar 25/05/2026 A 31/05/2026 CÍVEL DR. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VELOSO JuizdeDireitodaVaradeSaúdePúblicade São Luís CRIMINAL DR. PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Ribamar 01/06/2026 A 07/06/2026 CÍVEL DR. JESUS GUANARÉ DE SOUSA BORGES JuizdeDireitoda7ªVaradaFamíliadeSão Luís CRIMINAL DR. MARCO ANDRÉ TAVARES TEIXEIRA Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final 08/06/2026 A 14/06/2026 CÍVEL DR. JOSÉ AMÉRICO ABREU COSTA Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís CRIMINAL DR. JOSÉ RIBAMAR SERRA Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final 15/06/2026 A 21/06/2026 CÍVEL DR.JAMIL AGUIAR DA SILVA Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de São Luís CRIMINAL DR. RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 2055-2220 - www.tjma.jus.br Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 2055-2271 - publicacoes@tjma.jus.br Página 2 de 5 22/06/2026 A 28/06/2026 CÍVEL DRª. DÉBORA JANSEN CASTRO TROVÃO Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Ribamar CRIMINAL DRª. LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO JuízadeDireitoda1ªCentraldasGarantiase Inquéritos de São Luís 29/06/2026 A 05/07/2026 CÍVEL DR. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final CRIMINAL DR. JOÃO PEREIRA NETO Juiz de Direito da 2ª Vara de Paço do Lumiar 06/07/2026 A 12/07/2026 CÍVEL DR.FERDINANDOMARCOGOMESSEREJO SOUSA Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final CRIMINAL DRª. JOELMA SOUSA SANTOS Juíza de Direito da 3ª VEP de São Luís 13/07/2026 A 19/07/2026 CÍVEL DR. MARCO AURÉLIO BARRÊTO MARQUES Juiz de Direito do 12º JECRC de São Luís CRIMINAL DR. MILVAN GEDEON GOMES Juizde Direito do JECC de Paço do Lumiar 20/07/2026 A 26/07/2026 CÍVEL DRª. ANA PAULA SILVA ARAÚJO JuízadeDireitodoJuizadodeTrânsitodeSão Luís CRIMINAL DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO PRIVADO RÊGO JuízadeDireitodaV ara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís (3º Cargo) 27/07/2026 A 02/08/2026 CÍVEL DRª. GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito da 7ª Vara Cível de São Luís CRIMINAL DR. MÁRCIO AURÉLIO CUTRIM CAMPOS JuizdeDireitoda2ªCentral dasGarantiase Inquéritos de São Luís 03/08/2026 A 09/08/2026 CÍVEL DRª. LÍCIACRISTINAFERRAZRIBEIRODE OLIVEIRA JuízadeDireitoda2ªVaradaFamíliadeSão Luís CRIMINAL DR. ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Luís 10/08/2026 A 16/08/2026 CÍVEL DRª. JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO JuízadeDireitoda4ªVaradaFazendaPública de São Luís CRIMINAL DRª. LIDIANE MELO DE SOUZA Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal e São Luís 17/08/2026 A 23/08/2026 CÍVEL DR.ANTÔNIO AGENOR GOMES Juiz de Direitodo 2º JECC de Ribamar CRIMINAL DR. RAUL JOSÉ DUARTE GOULART JÚNIOR JuizdeDireitodaVaraEspecialColegiadados Crimes Organizados de São Luís (1º Cargo) 24/08/2026 A 30/08/2026 CÍVEL DR. LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA Juizde Direito do 4º JECRC de São Luís CRIMINAL DR. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz de Direitoda 1ª Vara de Paço do Lumiar 31/08/2026 A 06/09/2026 CÍVEL DRª. MARICÉLIA COSTA GONÇALVES JuízadeDireitoda4ªVaradaFamíliadeSão Luís CRIMINAL DR. ROMMEL CRUZ VIÉGAS Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de São Luís 07/09/2026 A 13/09/2026 CÍVEL DRª. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza de Direito da Vara do Idoso e dos Registros Públicos de São Luís CRIMINAL DR.FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES Juiz de Direito da 6ª Vara Criminalde São Luís 14/09/2026 A 20/09/2026 CÍVEL DRª.SAMIRA BARROS HELUY Juíza de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís CRIMINAL DR. REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR JuizdeDireitoda1ªVaraEspecialdeViolência DomésticaeFamiliar contraaMulherdeSão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 2055-2220 - www.tjma.jus.br Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 2055-2271 - publicacoes@tjma.jus.br Página 3 de 5 Luís 21/09/2026 A 27/09/2026 CÍVEL DRª.SARA FERNANDA GAMA JuízadeDireito6ªVaradaFazendaPúblicade São Luís CRIMINAL DRª.CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE Juíza de Direito da 2ª Turma Recursal Permanente de São Luís (2º Cargo) 28/09/2026A 04/10/2026 CÍVEL DRª. LEWMAN DE MOURA SILVA Juízade Direito do 3º JECRC de São Luís CRIMINAL DRª. STELA PEREIRA MUNIZ BRAGA Juíza deDireitoda 7ªVaraCriminal deSão Luís 05/10/2026 A 11/10/2026 CÍVEL DR. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES Juiz de Direito da 15ª Vara Cível de São Luís CRIMINAL DR.CLÉSIO COELHO CUNHA JuizdeDireitoda2 ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís 12/10/2026 A 18/10/2026 CÍVEL DR. MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO JuizdeDireitodoJuizadoEspecialdaFazenda Pública de São Luís CRIMINAL DR. WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO JuizdeDireitoda2ªVaradeEntorpecentesde São Luís 19/10/2026 A 25/10/2026 CÍVEL DR. ERNESTO GUIMARÃES ALVES Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal Permanente de São Luís (2º Cargo) CRIMINAL DR. ANTÔNIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA JuizdeDireitoda1ªVaradeEntorpecentesde São Luís 26/10/2026 A 01/11/2026 CÍVEL DRª. ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JuízadeDireito9ªVaradaFazendaPúblicade São Luís CRIMINAL DRª.LÚCIA HELENA BARROS HELUY Juíza de Direito da 2ª Vara Especial de ViolênciaDomésticaeFamiliarcontraaMulher de São Luís 02/11/2026 A 08/11/2026 CÍVEL DRª. DIVA MARIA DE BARROS MENDES Juíza de Direito do 13º JECRC de São Luís CRIMINAL DRª. PATRÍCIA MARQUES BARBOSA Juíza deDireitoda 3ªVaraCriminal deSão Luís 09/11/2026 A 15/11/2026 CÍVEL DR. ROBERTO ABREU SOARES JuizdeDireitoda7ªVaradaFazendaPública de São Luís CRIMINAL DR. LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de São Luís 16/11/2026 A 22/11/2026 CÍVEL DRª. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO Juíza de Direito do 9º JECRC de São Luís CRIMINAL DR.NELSON MELO DE MORAES RÊGO Juiz de Direito da Auditoria da Justiça Militar 23/11/2026 A 29/11/2026 CÍVEL DR. DOUGLAS DE MELO MARTINS JuizdeDireitodaVaradeInteressesDifusose Coletivos de São Luís CRIMINAL DRª. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final 30/11/2026 A 06/12/2026 CÍVEL DRª. ARIANE MENDES DE CASTRO PINHEIRO Juíza de Direito da 13ª Vara Cível de São Luís CRIMINAL DRª. LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final 07/12/2026 A 13/12/2026 CÍVEL DR.MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JuizdeDireitoda5ªVaradaFazendaPública de São Luís CRIMINAL DR. RÔMULO LAGO E CRUZ Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final 14/12/2026A 19/12/2026 CÍVEL DR. ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA JuizdeDireitoda3ªVaradaFazendaPública de São Luís CRIMINAL DRª.MARCELA SANTANA LOBO Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 2055-2220 - www.tjma.jus.br Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 2055-2271 - publicacoes@tjma.jus.br Página 4 de 5 CÍVEL DRª. ANA CÉLIA SANTANA Juíza de Direito da 14ª Vara Cível de São Luís 20/12/2026 A 22/12/2026 CRIMINAL DRª. MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA CÍVEL 23/12/2026 A 25/12/2026 CRIMINAL Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final DR. JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís DRª. MANUELLA VIANA DOS SANTOS FARIA RIBEIRO Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final CÍVEL 26/12/2026 A 28/12/2026 DRA. JOSEANE DE JESUS CORRÊA BEZERRA Juíza de Direito da 3ª Vara da Família de São Luís CRIMINAL DR. JOSCELMO SOUSA GOMES CÍVEL 29/12/2026 A 31/12/2026 Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Ribamar DRª. ÍRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS SOUZA Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final CRIMINAL DR. FRANCISCO FERREIRA DE LIMA Juiz de Direito da 1ª VEP de São Luís CÍVEL DRª.KARLA JEANE MATOS DE CARVALHO 01/01/2027 A 03/01/2027 CRIMINAL Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final DRª. JAQUELINE REIS CARACAS Juíza de Direito da 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís CÍVEL DR. ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO 04/01/2027 A 06/01/2027 CRIMINAL Juiz de Direito do 2º JECRC de São Luís DRª. VANESSA CLEMENTINO SOUSA Juíza de Direito da 4ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 11 de dezembro de 2025. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 11 de dezembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/12/2025 12:28 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 226/2025 12/12/2025 às 17:13 15/12/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA.