R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito JOSÉ RIBAMAR SERRA, auxiliar de entrância final, matricula nº 157024, para responder, pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, durante o afastamento do juiz de direito ALEXANDRE LOPES DE ABREU, no dia 16/12/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 10 de dezembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA C

orregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/12/2025 15:53 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 225/2025 11/12/2025 às 15:15 12/12/2025