R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES, auxiliar de entrância final, matrícula nº 097832, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição da juíza de direito DÉBORA JANSEN CASTRO TROVÃO. Processo nº 0805303-02.2018.8.10.0058 0805304-84.2018.8.10.0058 0805311-76.2018.8.10.0058 0805376-71.2018.8.10.0058 0805380-11.2018.8.10.0058 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de dezembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/12/2025 12:22 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 222/2025 05/12/2025 às 16:12 09/12/2025.