R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, em parte, a partir de 14/11/2025, da Portaria nº 3074/2025-CGJ, de 04/11/2025, que designou o juiz de direito FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093856, para presidir os autos do Processo nº 0889588-55.2025.8.10.0001, tramitando na 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição da juíza de direito JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 14 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/11/2025 14:00 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 210/2025 17/11/2025 às 15:32 18/11/2025.