R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES, titular da 6ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 065029, para responder cumulativamente pelo 3º Cargo de Titular da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias da juíza de direito MARIA DA CONCEIÇÃO PRIVADO RÊGO, no período de 17/11/2025 a 25/11/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 14 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/11/2025 14:00 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 210/2025 17/11/2025 às 15:32 18/11/2025.