R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir do dia 17/11/2025, da Portaria de Magistrado nº 2615/2025-GCGJ, de 05/11/2025, que designou o juiz de direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, matrícula nº 093781, para responder, cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, no período de 10/11/2025 a 19/11/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 11 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/11/2025 16:10 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 208/2025 13/11/2025 às 15:04 14/11/2025