R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de Magistrado nº 2648/2025-GCGJ, de 07/11/2025, que designou a juíza de direito ANDRÉA CYSNE FROTA MAIA, titular do 3º Cargo da 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 060095, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário de São Luís da mesma Comarca, durante o afastamento da juíza de direito ANDRÉA FURTADO PERLMUTTER LAGO, no período de 12/11/2025 a 13/11/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 11 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/11/2025 16:10 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 208/2025 13/11/2025 às 15:04 14/11/2025