R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito MARCELA SANTANA LOBO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 144071, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 4ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão do impedimento do juiz de direito ROGERIO PELEGRINI TOGNON RONDON. Processo nº 0816075-25.2023.8.10.0001 0862224-16.2022.8.10.0001 0892473-42.2025.8.10.0001 0822913-47.2024.8.10.0001 0863598-33.2023.8.10.0001 0824390-42.2023.8.10.0001 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 12 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12/11/2025 11:29 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 208/2025 13/11/2025 às 15:04 14/11/2025.