R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito LIDIANE MELO DE SOUZA, titular da 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 065128, para responder cumulativamente pela 7ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias da juíza de direito STELA PEREIRA MUNIZ BRAGA, no período de 17/11/2025 a 01/12/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 11 de novembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/11/2025 16:10 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 208/2025 13/11/2025 às 15:04 14/11/2025.