R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, matrícula nº 146514, para responder cumulativamente pela 3ª Vara Criminal da mesma Comarca, durante as férias do juiz de direito DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, no período de 19/11/2025 a 28/11/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 11 de novembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 1604
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/11/2025 16:10 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 208/2025 13/11/2025 às 15:04 14/11/2025.