R E S O L V E: CONCEDER ao juiz de direito DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, matrícula nº 144220, 05 (cinco) dias de afastamento em decorrência de compensação pelo exercício do plantão judicial realizado no ano de 2025, no período de 02/02/2026 a 06/02/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 11 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/11/2025 10:39 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 207/2025 12/11/2025 às 15:52 13/11/2025.