R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 158899, para presidir os autos do Processo nº 0802031-23.2024.8.10.0047, tramitando no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da mesma Comarca, em razão da suspeição da juíza de direito DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/11/2025 14:33 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 204/2025 07/11/2025 às 15:00 10/11/2025