R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito DENISE PEDROSA TORRES, auxiliar de entrância final, matrícula nº 114983, para presidir os autos do processo nº 0008298-42.2011.8.10.0001, tramitando na 12ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição da juíza de direito SAMIRA BARROS HELUY. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 6 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06/11/2025 12:46 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 204/2025 07/11/2025 às 15:00 10/11/2025.