R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 04/11/2025, da Portaria nº 4681/2024-CGJ, de 15/10/2024, que designou o juiz de direito MARCELO SANTANA FARIAS, titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, matrícula nº 144311, para presidir os autos do Processo nº 0801060-62.2024.8.10.0039, tramitando na 2ª Vara da mesma Comarca, em razão da suspeição do juiz de direito GUILHERME VALENTE SOARES AMORIM DE SOUSA. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/11/2025 15:27 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 202/2025 05/11/2025 às 15:47 06/11/2025.