R E S O L V E: DESIGNAR a 1ª Vara da Comarca de Estreito, como Unidade Jurisdicional responsável pelo Plantão Regional Criminal do Polo Porto Franco, no período de 12/12/2025 a 14/12/2025, em substituição à 2ª Vara da Comarca de Porto Franco. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/11/2025 15:27 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 202/2025 05/11/2025 às 15:47 06/11/2025.