Poder Judiciário/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 3076, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA


Vigente


DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADO, PARA PRESIDIR AUTOS.


R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pinheiro, matrícula nº 182956, para presidir os autos do Processo nº 0801136-14.2025.8.10.0084, tramitando na Comarca de Cururupu, em razão da suspeição do juiz de direito ANDRÉ FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/11/2025 15:27 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 202/2025 05/11/2025 às 15:47 06/11/2025.

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