R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito SELECINA HENRIQUE LOCATELLI, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Açailândia, matrícula nº 183186, para responder cumulativamente pela Vara da Fazenda Pública da mesma Comarca, durante as férias do juiz de direito FRANCISCO CRISANTO DE MOURA, no período de 03/11/2025 a 02/12/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 31 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31/10/2025 14:25 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 200/2025 03/11/2025 às 15:58 04/11/2025.