R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30/10/2025, das portarias abaixo relacionadas, que designaram a juíza de direito NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 097865, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição ou impedimento do juiz de direito OSMAR GOMES DOS SANTOS. Portaria nº Data Processo nº 25832025 29/08/2025 0828036-02.2019.8.10.0001 20622025 17/06/2025 0819695-55.2017.8.10.0001 16262025 28/04/2025 0835703-29.2025.8.10.0001 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 30 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/10/2025 10:17 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 199/2025 31/10/2025 às 15:53 03/11/2025.