O Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, dando cumprimento ao que estabelece o caput e o § 2º do Art. 168 do Regimento Interno, torna público para conhecimento dos magistrados e magistradas com mais de 02 (dois) anos na entrância intermediária, que se encontra vaga a 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, de igual entrância, vaga em decorrência da promoção do magistrado Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, para a 1ª Central das Garantias e Inquéritos da Comarca de Imperatriz , que poderá ser provida, por meio de remoção, pelo critério de antiguidade, devendo a inscrição ser realizada no prazo de cinco dias, de acordo com o que dispõem os artigos 168 caput e 169 do Regimento Interno do Tribunal. Poderãorequererremoção os juízes e juízas há mais de dois anos na entrância intermediária. A inscrição deverá ser feita através de requerimento dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça, por meio do sistema Digidoc, cadastrada como “requisição” (assunto: Remoção de magistrado), até às 23:59 ( vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia do prazo do referido edital. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO”, em São Luís, 31 de outubro de 2025.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31/10/2025 19:31 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 200/2025 03/11/2025 às 00:00 04/11/2025.

Prazo: 10.11.2025