R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 29/10/2025, das portarias abaixo relacionadas, que designaram a juíza de direito NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 097865, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 1ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição ou impedimento do juiz de direito AILTON CASTRO AIRES. Portaria nº Data Processo nº 47732024 17/10/2024 0814433-17.2023.8.10.0001 24772024 19/06/2024 0813990-32.2024.8.10.0001 23952024 14/06/2024 0846601-14.2019.8.10.0001 21562024 03/06/2024 0809036-74.2023.8.10.0001 19102024 14/05/2024 0827105-23.2024.8.10.0001 5692024 09/02/2024 0855145-25.2018.8.10.0001 4192024 31/01/2024 0816475-39.2023.8.10.0001 4192024 31/01/2024 0816858-17.2023.8.10.0001 4192024 31/01/2024 0816859-02.2023.8.10.0001 3322024 25/01/2024 0803092-57.2024.8.10.0001 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/10/2025 09:21 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 199/2025 31/10/2025 às 15:53 03/11/2025.