R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 29/10/2025, da Portaria nº 4552/2024-CGJ, de 04/10/2024, que designou o juiz de direito AURELIANO COELHO FERREIRA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 144154, para presidir os autos do Processo nº 0014889-30.2005.8.10.0001, tramitando na 8ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição do juiz de direito JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/10/2025 08:41 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 199/2025 31/10/2025 às 15:53 03/11/2025.