R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 29/10/2025, da Portaria nº 817/2024-CGJ, de 28/02/2024, que designou a juíza de direito NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 097865, para presidir os autos do Processo nº 0878487-89.2023.8.10.0001, tramitando na 3ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição da juíza de direito JOSEANE DE JESUS CORRÊA BEZERRA. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/10/2025 08:41 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 199/2025 31/10/2025 às 15:53 03/11/2025.