R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 29/10/2025, da Portaria nº 5934/2023-CGJ, de 13/12/2023, que designou a juíza de direito NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 097865, para presidir os autos do Processo nº 0811749-61.2019.8.10.0001, tramitando na 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição da juíza de direito ALICE PRAZERES RODRIGUES. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/10/2025 08:41 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 199/2025 31/10/2025 às 15:53 03/11/2025.