R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES, titular do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, matricula nº 094037, para responder, cumulativamente, pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da mesma Comarca, durante o afastamento da juiz de direito ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIREDO, a considerar o dia 27/10/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 28 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/10/2025 11:45 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 197/2025 29/10/2025 às 15:53 30/10/2025