R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito DENISE PEDROSA TORRES, auxiliar de entrância final, matrícula nº 114983, para funcionar junto ao 1º Juizado Especial Criminal de Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, no período de 24/10/2025 até ulterior deliberação. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 24 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/10/2025 11:12 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 196/2025 28/10/2025 às 14:47 29/10/2025

CESSADOS OS EFEITOS, PELA PORTARIA-CGJ Nº 3089, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025