R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, titular do 8º Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 060103, para presidir os autos dos Processos nº 0901857-63.2024.810.0001 e 0866636-19.2024.810.0001, tramitando na 2ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, em razão do impedimento da juíza de direito CRISTIANA DE SOUZA FERRAZ LEITE. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 24 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/10/2025 11:19 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 196/2025 28/10/2025 às 14:47 29/10/2025