R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, considerar o dia 22/10/2025, da Portaria nº 3234/2024-CGJ, de 22/07/2024, que designou a juíza de direito NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 097865, para funcionar cumulativamente junto ao 1º Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, no período de 22/07/2024 até a ulterior deliberação. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 24 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/10/2025 11:19 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 196/2025 28/10/2025 às 14:47 29/10/2025