R E S O L V E: RETIFICAR, em parte, o teor da Portaria de Magistrado nº 2428/2025-GCGJ, de 20/10/2025, considerando o período de designação, passando a constar a seguinte redação: DESIGNAR o juiz de direito RAPHAEL LEITE GUEDES, titular da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês, matrícula nº 183160, para responder, cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, durante o afastamento do juiz de direito SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO, no dia 24/10/2025 e no período de 28/10/2025 a 31/10/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 23 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/10/2025 00:09 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 196/2025 28/10/2025 às 14:47 29/10/2025