R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 22/10/2025, da Portaria nº 4811/2024-CGJ, de 21/10/2024, que designou a juíza de direito NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 097865, para funcionar junto à 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, no período de 21/10/2024 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 23 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/10/2025 11:19 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 195/2025 24/10/2025 às 13:58 28/10/2025.